| Decreto 427/2018 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 16/11/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O USO DE TENDAS, GAZEBO E BARRACAS NAS FAIXAS DE AREIA DAS ORLAS E CALÇADÕES DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 1.258/1990), EM SEUS ARTIGOS 202 E SEGUINTES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 070/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 403/2018 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 23/10/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 644/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 208/2018 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 01/06/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DE UMA PROPRIEDADE DE HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 454/2020) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 448/2017 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 01/08/2017 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 A 97 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 506/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 418/2017 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2017 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FECHAMENTO DOS LOTES OU GLEBAS BALDIOS NA ZONA URBANA, AS ESPECIFICAÇÕES DE CALÇADA ACESSÍVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 74/2017 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/02/2017 |
| Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 401/2019) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 478/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 422/2016 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 29/08/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS DO LOTEAMENTO SOLAR DE GUARAPARI, LOCALIZADO EM TARTARUGA - AEROPORTO, GUARAPARI-ES. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 130/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 391/2016 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 09/08/2016 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 6º, DO DECRETO Nº 709/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 179/2023) (REVOGADO PELO DECRETO Nº 375/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 286/2016 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 15/06/2016 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - COMSEP, PARA O BIÊNIO 2016/2018, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.619/2013. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 480/2022) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 445/2019) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 341/2019) (ALTERADO PELO DECRETO Nº 219/2019) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
