LEGISLAÇÃO

Decreto 702/2022
Situação: Revogado Data: 01/11/2022
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 760/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 701/2022
Situação: Em vigor Data: 27/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 700/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 699/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 698/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 697/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 696/2022
Situação: Em vigor Data: 24/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 695/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 694/2022
Situação: Em vigor Data: 25/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA QUALITY IMÓVEIS E LOGÍSTICA LTDA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 693/2022
Situação: Em vigor Data: 21/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

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