Decreto 351/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 350/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 349/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 348/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 347/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 346/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 345/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 509/2022) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 344/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 505/2022) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 343/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 342/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 4142/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PEIXARIAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI-ES. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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