| Decreto 127/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 126/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 29/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2020 |
| Ementa: | Nomear membros para compor a Comissão Municipal do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Pessoal por tempo determinado para atuar no cargo Operador de Equipamento Especial – Motorista / Motorista Padrão “C”: | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 28/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, EXCEPCIONALMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2021 EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 27/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) DOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS, PARA O ANO LETIVO DE 2021, EXCEPCIONALMENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 26/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | DEFINE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 25/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2021. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 13/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO REGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 096/2021) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 15/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.325/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 749/2022) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa RH 4/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAS A GESTÃO DE PESSOAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
