| Decreto 2/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 2/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 001/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMFA 2/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CONTROLE DE SALDOS, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 2/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. • HELOIZA SALLES DE SOUZA DA SILVA. • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 1/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 1/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Instrução Normativa SEMFA 1/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ORGANIZAR OS FLUXOS E DOCUMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Instrução Normativa SEMAG 1/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE FORMAS MAIS ÁGEIS DE ENVIO DE DOCUMENTOS POR PARTE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, PARA ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU COM PROCESSO EM TRAMITAÇÃO NO SIM. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 1000/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | ► ÍNDICE E RESUMO DOS DECRETOS DE 2022. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO | |||
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