LEGISLAÇÃO

Decreto 597/2022
Situação: Em vigor Data: 13/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 596/2022
Situação: Em vigor Data: 13/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 028/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 595/2022
Situação: Em vigor Data: 08/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 594/2022
Situação: Em vigor Data: 08/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 593/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 592/2022
Situação: Em vigor Data: 08/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 591/2022
Situação: Em vigor Data: 06/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – COEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 590/2022
Situação: Em vigor Data: 08/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 589/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 588/2022
Situação: Em vigor Data: 05/09/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 484/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL

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