LEGISLAÇÃO

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Decreto 7/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • GEDSON DE MATTOS DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO N° 030/2024.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 6/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO:

  • ALINE DIAS SILVA.
  • LAUDINÉIA ZAMPROGNO PINTO. (PRESIDENTE DA COMISSÃO)
  • LUANA PEÇANHA SIMÕES MUNIZ.
  • JACIARA QUEIROZ LORETO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 6/2024
Situação: Em vigor Data: 12/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LINO PINTO DA SILVA NETO.
  • GUARDA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 6/2024
Situação: Em vigor Data: 25/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL  DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 5/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2023.

  • FISCAL: ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
  • GESTORA: ONÍZIA MARIA DE SOUZA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 5/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

Dispõe sobre as normas para o funcionamento das cantinas escolares dos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Guarapari.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 5/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MARIA RENATA VERBENO RODRIGUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 5/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SEERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARINA VICTOR PEREIRA TEIXEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 4/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.

  • FISCAL: SUZIRDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTORA: SONIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 4/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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