| Portaria/SEMAD 29/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 28/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 596/2022. • NATÁLIA MARDEGAN RODRIGUES. • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 28/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 28/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 628/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 27/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 27/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 26/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 26/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 005/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 26/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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