| Portaria/GAB 46/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 46/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 45/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 45/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 45/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 44/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 018/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 44/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 43/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 43/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 017/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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