DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

• ANDREA WESTPHALL PEREIRA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, RELATIVO AO CERTAME DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023.

• TITULARES: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO, GLEYSSON PESSALI ANTUNES, RODRIGO DE JESUS BARBOSA.
• SUPLENTES: VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, BRUNO MARTINS BERGAMINI, RONALDO COSTA CALENTI, RAFAELA LÚCIA DOS SANTOS BARBOSA, MÁRCIO LUIZ CARUZO DA CRUZ, LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO.

Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública Escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari, para o ano letivo de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

• DÉBORA BORETI DOS SANTOS.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 060/2024.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

• LARISSA ITALIANO DE OLIVEIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SPBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 E 027/2024.

• FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
• GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA. 

• FABIANA DANIEL SIQUEIRA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
• PROFESSOR MAPB.

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REVOGADO PELO DECRETO 407/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

• LUADSON LUIZ FRANCISO.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS. 
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 035/2023