LEGISLAÇÃO

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Decreto 4/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 3/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 E 006/2024.

  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 3/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • LIDIANY APARECIDA AZEVEDO MANSO DE SOUZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 3/2024
Situação: Revogado Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 2/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER CREDENCIADO NO SISTEMA INTREGAS ES.

  • LEANDER SOARES PEREIRA.
  • PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FISCAL DE RENDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 2/2024
Situação: Em vigor Data: 16/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • VICENSSA RAMOS APARECIDA RIBEIRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 004/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 1/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • MILENA BRUNO CHAGAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, 002/2024, 003/2024 E 004/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 1/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNELLA ROSA CAMPOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE III - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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