| Decreto 25/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 25/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 25/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMED 25/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA (LP) E CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) DOS PROFISSIONAIS ESTATUTÁRIOS DA EDUCAÇÃO MAPA, MAPB E MAPP, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 24/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | REAJUSTA VALOR DA COTA DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 24/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 24/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 23/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 23/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 23/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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