Decreto 63/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 62/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES, DENOMINADO “RESERVA DA PRAIA”, GUARAPARI -ES. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 61/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 60/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 59/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 58/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 56/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 55/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 54/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 252/2021) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 53/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |