Portaria/GAB 332/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 331/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 330/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 329/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 328/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO DE LOTES “MATA DO ATLÂNTICO”, GUARAPARI – ES. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 327/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 25/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 362/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 326/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 325/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DA DEFESA E RECURSOS, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 324/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 323/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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