LEGISLAÇÃO

Decreto 673/2022
Situação: Em vigor Data: 11/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESGATE DE FORO DECORRENTE DO TÍTULO DE AFORAMENTO Nº. 035/1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 672/2022
Situação: Em vigor Data: 10/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 671/2022
Situação: Revogado Data: 10/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 744/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 670/2022
Situação: Em vigor Data: 10/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 669/2022
Situação: Revogado Data: 14/10/2022
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “CASA DA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 728/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 668/2022
Situação: Em vigor Data: 07/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 667/2022
Situação: Em vigor Data: 06/10/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 662/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 666/2022
Situação: Em vigor Data: 07/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 665/2022
Situação: Em vigor Data: 07/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 664/2022
Situação: Em vigor Data: 06/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec