Decreto 673/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESGATE DE FORO DECORRENTE DO TÍTULO DE AFORAMENTO Nº. 035/1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 672/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 671/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 744/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 670/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 669/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 14/10/2022 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL “CASA DA CULTURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº 728/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 668/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 667/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 662/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 666/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 665/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 664/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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