Decreto 785/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 784/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 783/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 782/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 781/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 516/2023) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 780/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 019/2023) |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 779/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 778/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 777/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA 22ª COPA DO MUNDO FIFA, CATAR 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 776/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM RELAÇÃO À TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES