LEGISLAÇÃO

Decreto 607/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 606/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 605/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 604/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E REVISÃO DE PREÇOS NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 603/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 602/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 601/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 600/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 599/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 598/2022
Situação: Em vigor Data: 14/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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