Decreto 533/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 532/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 531/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 530/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDEPI. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 529/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º. DO DECRETO Nº. 358/1996. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 528/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 527/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 526/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 525/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 524/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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