Decreto 469/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 468/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RETIFICADO PELO DECRETO Nº 597/2021) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 467/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2021 |
Ementa: | DISCIPLINA O RETORNO DO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 466/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "CONSTANTINO JOSÉ VIEIRA". |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 465/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 464/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI – CMS/GRI; TRIÊNIO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2024. (ATO TORNADO PERFEITO, VÁLIDO E EFICAZ PELO DECRETO Nº. 301/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 463/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 462/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2021 |
Ementa: | CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 461/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 460/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |