LEGISLAÇÃO

Decreto 493/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 492/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 491/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 490/2022
Situação: Em vigor Data: 22/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 489/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 488/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 739/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 487/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 486/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 485/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 484/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR EMEF PRESIDENTE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 588/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL

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