Decreto 535/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 534/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº 340/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 533/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO - SETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 532/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 531/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 530/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 529/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 528/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 527/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 526/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |