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LEGISLAÇÃO

Decreto 20/2021
Situação: Em vigor Data: 07/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 19/2021
Situação: Em vigor Data: 06/12/2021
Ementa: Estabelece procedimentos e critérios para localização provisória e carga horária especial (CHE) dos profissionais estatutários da Educação MAPA, MAPB e MAPP, para o ano letivo de 2022
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 19/2021
Situação: Revogado Data: 11/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 687/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 18/2021
Situação: Em vigor Data: 06/12/2021
Ementa: Define critérios para o concurso de remoção de profissionais estatutários MAPA, MAPB, e MAPP da rede municipal de ensino de Guarapari para o ano letivo de 2022
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 18/2021
Situação: Em vigor Data: 09/12/2021
Ementa: ERRATA - Referente à Portaria 018 - Concurso de Remoção
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 18/2021
Situação: Revogado Data: 06/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 129/2021)

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 214/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 17/2021
Situação: Revogado Data: 06/01/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA, PREGOEIRA SUBSTITUTA E EQUIPE DE APOIO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 274/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 16/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO 2021.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMED 15/2021
Situação: Em vigor Data: 05/11/2021
Ementa: Nomeação de membros para constituição da Comissão de Organização de Rematrículas, Remanejamentos e Matrículas da Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Guarapari, para o ano letivo de 2022 e estabelecimento de normas para os procedimentos de rematrículas, remanejamentos e matrículas para o ano letivo de 2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 14/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
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