| Decreto 529/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 529/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 528/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 528/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 527/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 527/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 254/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 526/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 526/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENA DISCIPLINAR A SERVIDOR PÚBLICO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 525/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 525/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253/2023.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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