| Portaria/GAB 329/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 328/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 328/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 170/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 327/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 167/2023, 168/2023 E 169/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 327/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 326/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 326/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 03/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 326/2023. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 336/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 325/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 325/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 152/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 324/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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