LEGISLAÇÃO

Decreto 303/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 303/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 302/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • EVELISE FALCÃO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 302/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 301/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI – CMS/GRI; TRIÊNIO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2024; E A SUA EFICÁCIA.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 301/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 155/2023 E 156/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 300/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCIANA BATISTA DO PATROCÍNIO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 300/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 153/2023 E 154/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 299/2023
Situação: Em vigor Data: 03/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO TRANSPORTE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.826/2008.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 299/2023
Situação: Revogado Data: 27/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 152/2023.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 325/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL

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