DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2023.

• FISCAL: FABIO MORAES.
• FISCAL SUPLENTE: VITOR FLORINDO DE ASSIS FREITAS.
• GESTOR: ALINE DIAS SILVA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• CLAUDIA ROSANA DAS MERCES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 152/2023 E 153/2023. 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• MIGUEL RODRIGUES LOPES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 226/2023.

• FISCAL: MÁRCIA CRISTINA GONÇALVES DE BARROS.
• GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• SÉRGIO BRITO SILVA.
• AGENTE DE GESTÃO MUNICIPAL - AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

• NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
• GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 151/2023.

REGULAMENTA OS ARTIGOS 95 E 96 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

• REVOGADO PELO DECRETO Nº 506/2023.