Decreto 545/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 353 DE 31 DE MARÇO DE 2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 544/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 543/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 542/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 541/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2021 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO EMEF PRESIDENTE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 540/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 539/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 538/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 537/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 536/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |