| Decreto 841/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 840/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 135/2023) (ALTERADO PELO DECRETO Nº. 461/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 839/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 838/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 837/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 03/01/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 836/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (PUBLICADO NO DOM/ES EM 05/01/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 835/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 834/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO INTERINAMENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 833/2022 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 161/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 832/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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