| Decreto 405/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 404/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 404/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 205/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 403/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 403/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023 E 204/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 402/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 402/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 203/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 401/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 401/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 400/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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