Decreto 449/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 448/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 447/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 446/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 445/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 444/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2021 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI Nº 4.524/2021 QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 443/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 442/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 441/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 440/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |