Decreto 697/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 696/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 695/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 694/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA QUALITY IMÓVEIS E LOGÍSTICA LTDA. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 693/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 692/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE GUARAPARI - COMESPORTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 691/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 690/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 689/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 688/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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