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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 56/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 021/2024 QUE APLICOU PENA DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 54/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

ROSALINA CORREA CARDOSO.

AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 53/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • MARCELA PASSOS DE CASTRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 52/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIA LÚCIA FERREIRA LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 51/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 20/2024.

FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.

FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.

GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 50/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 19/2024.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR. 
  • GESTORA: JENIFER PEREIRA DE FREITAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 49/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GAB Nº 510/2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

  • THIAGO CORRADI COSTA.
  • PROFESSOR MAPB IV - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 48/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2024.

  • FISCAL: LUDIMILA MARETTO DE ALMEIDA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 47/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS/FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 46/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA. 
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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