LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 104/2025
Situação: Em vigor Data: 31/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • ROSA EMILIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 103/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 102/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 92/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 101/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

NOMEIA RAFAEL MONTEIRO ZOUAIN COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES).

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 100/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 93/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 99/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ARLETE SANTOS FAMILIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 97/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • DALILA ROCHA GRYLLO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 96/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RECENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E DE PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS URBANA E RURAL E OS POSTES, ANTERIORMENTE DELEGADAS À COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI - CODEG, TRANSFERINDO-AS  PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 94/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • THIAGO JOSÉ MENARIO PINTO.
  • PROFESSOR MAPP V - PEDAGOGO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 93/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • FELIX TADEU JULIATTI.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - ADMINISTRADOR - SEMDEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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