| Portaria/GAB 459/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 458/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 457/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 08/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº 471/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 456/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 455/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 080/2020. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 454/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 227/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 453/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 152/2023 E 153/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 452/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 226/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 451/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 450/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 151/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
