Portaria/GAB 104/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 103/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 102/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 92/2025. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 101/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | NOMEIA RAFAEL MONTEIRO ZOUAIN COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES). |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 100/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 93/2025.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 99/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 97/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 96/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E DE PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS URBANA E RURAL E OS POSTES, ANTERIORMENTE DELEGADAS À COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI - CODEG, TRANSFERINDO-AS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 94/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 93/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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