Portaria/GAB 56/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 021/2024 QUE APLICOU PENA DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 54/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990. ROSALINA CORREA CARDOSO. AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 53/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 52/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 51/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 20/2024. FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE. GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 50/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 19/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 49/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GAB Nº 510/2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 48/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 47/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 46/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |