DISPÕE SOBRE A RECENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E DE PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS URBANA E RURAL E OS POSTES, ANTERIORMENTE DELEGADAS À COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI - CODEG, TRANSFERINDO-AS  PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

• FELIX TADEU JULIATTI.
• PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - ADMINISTRADOR - SEMDEC.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

• NATALIA DE ALMEIDA MEDANHA BARRIENTOS.
• TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTABIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMDEH.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

• RITA DE CASSIA SANTOS DE ALMEIDA.
• PROFESSOR MAPA - ENSINO FUNDAMENTAL I - REGENTE DE CLASSE - SEMED.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

• MARCELA PEREIRA ANTUNES.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

• LIDIANE VITORIA SANTOS BIET.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 81/2024.

INDICAR E NOMEAR OS REPRESENTANTES TITULARES, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, DO PODER PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DE GUARAPARI - CMPDG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

• FABIANA DE FÁTIMA SANTOS TEIXEIRA.
• ORIENTADORA MAPP V - SEMED.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE COMISSÕES.