LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 27/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNCECIMENTO Nº 007/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
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Portaria/GAB 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024.

  • FISCAL: ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • GESTOR: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
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Portaria/GAB 25/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • JEAN FELIPE GOES BASTOS.
  • AGENTE DE SALVAMENO MARÍTIMO - SETEC.
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Portaria/GAB 24/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
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Portaria/GAB 23/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, RELATIVO AO CERTAME DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023.

  • TITULARES: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO, GLEYSSON PESSALI ANTUNES, RODRIGO DE JESUS BARBOSA.
  • SUPLENTES: VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, BRUNO MARTINS BERGAMINI, RONALDO COSTA CALENTI, RAFAELA LÚCIA DOS SANTOS BARBOSA, MÁRCIO LUIZ CARUZO DA CRUZ, LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO.
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Portaria/GAB 22/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SPBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 E 027/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
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Portaria/GAB 21/2024
Situação: Em vigor Data: 15/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB.
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Portaria/GAB 20/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 004/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
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Portaria/GAB 19/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • JOÃO LUIZ VIDAL ALVES JUNIOR.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
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Portaria/GAB 18/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • RENATA GARCIA DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO. 
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