LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 21/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2021.

  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
  • FISCAL: ESTELA LEVINO HIRAKURI.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 20/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 208/2023.

  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
  • FISCAL: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 19/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024.

  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
  • FISCAL: ESTELA LEVINO HIRAKURI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 18/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • VANESSA DE SOUZA RABELO.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
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Portaria/GAB 17/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - MOTORISTA PADRÃO B - SEMAD.
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Portaria/GAB 16/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N°. 275/2023.

 

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Portaria/GAB 15/2025
Situação: Em vigor Data: 24/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 001/2025.

  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
  • FISCAL: SEVERIANO MACHADO NETO.
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Portaria/GAB 14/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB N°06/2025, DE 06/01/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 13/2025
Situação: Em vigor Data: 21/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • CARLA VIANNA DE CASTRO OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 12/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • KARLA PEREIRA DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE (PES-B) - ENFERMEIRA - SEMSA.
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