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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 490/2023
Situação: Em vigor Data: 29/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 489/2023
Situação: Em vigor Data: 29/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 487/2023
Situação: Em vigor Data: 29/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 237/2023 E 238/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 486/2023
Situação: Em vigor Data: 29/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 485/2023
Situação: Em vigor Data: 30/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 484/2023
Situação: Em vigor Data: 30/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 483/2023
Situação: Em vigor Data: 28/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 482/2023
Situação: Em vigor Data: 27/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 236/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 481/2023
Situação: Em vigor Data: 28/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 393/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 480/2023
Situação: Em vigor Data: 27/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 234/2023 E 235/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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