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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 86/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024.

  • FISCAL: FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO.
  • GESTOR: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 85/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NºS 47 E 48/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 84/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL FISCAL DA 6ª EDIÇÃO DA "ESQUINA DA CULTURA".

  • PRESIDENTE: EDGAR BEHLE.
  • SECRETÁRIA: ALINE DIAS SILVA.
  • MEMBRO: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
  • MEMBRIO: DILHA MARA MACHADO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 83/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • RONALDO GOMES.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS- FISCAL DE OBRAS PRIVADAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 82/2024
Situação: Em vigor Data: 16/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. 

  • PATRÍCIA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 81/2024
Situação: Em vigor Data: 16/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • HOZANA DA SILVA SIMÕES
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 80/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34/2024.

  • FISCAL: RICARDO CEZAR RIBEIRO.
  • FISCAL SUPLENTE: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 79/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO  DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ARIBERTO OLÍMPIO DE CARVALHO  NETO.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 78/2024
Situação: Em vigor Data: 05/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 33/2024.

  • FISCAL: THAYSSA MERIZIO MARQUES.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 77/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 509/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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