Portaria/GAB 370/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 369/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 161/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 368/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 160/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 367/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 169 e 170/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 366/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2024
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 365/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 364/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 363/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 345/2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 363/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 362/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |