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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 24/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 23/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, RELATIVO AO CERTAME DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023.

  • TITULARES: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO, GLEYSSON PESSALI ANTUNES, RODRIGO DE JESUS BARBOSA.
  • SUPLENTES: VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, BRUNO MARTINS BERGAMINI, RONALDO COSTA CALENTI, RAFAELA LÚCIA DOS SANTOS BARBOSA, MÁRCIO LUIZ CARUZO DA CRUZ, LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 22/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SPBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 E 027/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 21/2024
Situação: Em vigor Data: 15/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB.
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Portaria/GAB 20/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 004/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
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Portaria/GAB 19/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • JOÃO LUIZ VIDAL ALVES JUNIOR.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL A - PSICÓLOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 18/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • RENATA GARCIA DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 17/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009, 010, 011, 012, 013, 014 E 015/2024.

  • FISCAL: ALLAN FANTINATO SILVA.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 16/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LAUDIMARA DA SILVA BARCELOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 15/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

TANIA MARIA PEDRA MORAES DE OLIVEIRA.

PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.

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