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  2. legislação
  3. 80

LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 35/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • MARCIANI MATOS SUTIL.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 34/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS, FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTORA: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 33/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2024.

FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.

GESTORA; TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 32/2024
Situação: Em vigor Data: 01/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2024.

FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.

GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.

 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 31/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 30/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.

  • FISCAL: SARAH MATOS SILVA.
  • GESTORA: SONIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 28/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 144/2023.

  • RUBENS MAIOLI ZANI.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 27/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNCECIMENTO Nº 007/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024.

  • FISCAL: ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • GESTOR: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 25/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • JEAN FELIPE GOES BASTOS.
  • AGENTE DE SALVAMENO MARÍTIMO - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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