| Portaria/GAB 479/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 233/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 478/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 162/2023, 163/2023 E 164/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 477/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 476/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 475/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 474/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 473/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 472/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 471/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 470/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
