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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 337/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 082/1999.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 336/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 351/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 336/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 351/2023.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 335/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2024.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 334/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 015, 103 e 144/2024.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 333/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 147/2024. 

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 333/2024
Situação: Em vigor Data: 02/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 174/2024.

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 332/2024
Situação: Em vigor Data: 30/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 146/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 331/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 145/2024.

  • FISCAL: THAYSSA MERIZIO MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 330/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • PAULA PIMENTA DE CARVALHO FURTADO.
  • THAMYRIS SOUZA MARTINS.
  • ANDRESSA BARBOZA SANTA CLARA GRIJÓ.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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