Portaria/GAB 14/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 13/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 12/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 11/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 10/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM EM FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 01 E 02/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 9/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 8/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 7/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 6/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO:
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 5/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |