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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 66/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ANDREA WESTPHALL PEREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 66/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 65/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • HÉLIO BUBACK.
  • PROFESSOR MAPA II - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 64/2024
Situação: Em vigor Data: 26/03/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA.
  • PROFESSOR MAPB IV - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 63/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESIGNA GESTOR DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024.

  • I- ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO;
  • II- BRENO SIMÕES RAMOS;
  • III- JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA;
  • IV- MURILO TARDIM ALVES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 62/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 25/2024.

  • FISCAL: LUISA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 61/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nºs. 30, 31, 32 e 33/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 60/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 29/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 59/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 24/2024.

  • FISCAL: LUISA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • FISCAL SUPLENTE: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 58/2024
Situação: Em vigor Data: 12/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024.

  • FISCAL: JENIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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