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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 15/2023
Situação: Em vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 14/2023
Situação: Em vigor Data: 06/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 13/2023
Situação: Em vigor Data: 07/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 013/2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 12/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº. 096/2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 11/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 9/2023
Situação: Revogado Data: 27/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

(REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 123/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 8/2023
Situação: Em vigor Data: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 7/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 6/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3720/2014.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 5/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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