Portaria/GAB 15/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 14/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 13/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 013/2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 12/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº. 096/2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 11/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 9/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 123/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 8/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 7/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3853/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 3879/2015. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 6/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3720/2014. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 5/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |