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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 69/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 68/2023
Situação: Em vigor Data: 02/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 67/2023
Situação: Em vigor Data: 06/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 66/2023
Situação: Em vigor Data: 03/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 029/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 65/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 028/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 64/2023
Situação: Em vigor Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 63/2023
Situação: Em vigor Data: 09/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 027/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 62/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 61/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 038 A 040/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 60/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 015 A 033/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
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