| Portaria/GAB 47/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº. 1278/1991. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 46/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 45/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 44/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 018/2023. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 43/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 017/2023. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 42/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 016/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 41/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 015/2023. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 40/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 014/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 38/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 37/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
