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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 89/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 056/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 88/2023
Situação: Em vigor Data: 24/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 055/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 87/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 054/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 86/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 056 a 061/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 85/2023
Situação: Em vigor Data: 22/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 84/2023
Situação: Em vigor Data: 17/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 053/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 81/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE SERVIOR PARA RESPONDER PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 80/2023
Situação: Em vigor Data: 16/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR POR ATUAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ACORDO COM A LEI Nº. 3720/2014.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 79/2023
Situação: Em vigor Data: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 78/2023
Situação: Em vigor Data: 15/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
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