| Decreto 34/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 471/2022. • LARISSA MONTEIRO DE SOUZA. • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAUDE B - ENFERMEIRO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 474/2022. • KELLY CAPELINI BUBACK. • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 519/2022. • TILANY CAROLINE DA SILVA CORREIA. • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 497/2022. • HERONDINA PEREIRA DA CRUZ. • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 28/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 596/2022. • NATÁLIA MARDEGAN RODRIGUES. • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 628/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 26/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 25/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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