LEGISLAÇÃO - Decreto

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Decreto 248/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 247/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • ALINE DOS SANTOS PEREIRA.
  • SUBGERÊNCIA SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 246/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 245/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARCELLE MARCIAL DE CASTRO GALVÃO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 244/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • GERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 243/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • JUCINETE LYRIO DE JESUS BELEM.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES - CASA II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 242/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES - CASA II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 241/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • JUCINETE LYRIO DE JESUS BELÉM.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 240/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 728/2021.

  • MAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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Telefone

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