LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 203/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES 2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 202/2022
Situação: Em vigor Data: 22/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 201/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 199/2022
Situação: Em vigor Data: 24/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 198/2022
Situação: Em vigor Data: 22/03/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 725/2014.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 197/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA QUALITY IMÓVEIS E LOGÍSTICA LTDA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 196/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 195/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 194/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 193/2022
Situação: Em vigor Data: 16/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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