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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 254/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - COEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 253/2021
Situação: Revogado Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº 191/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 252/2021
Situação: Revogado Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 276/2021)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 251/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 250/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 249/2021
Situação: Em vigor Data: 10/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 248/2021
Situação: Em vigor Data: 04/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 247/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 246/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 245/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

DETALHES ATO ORIGINAL
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