Decreto 340/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 339/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 338/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 337/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 504/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 336/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 335/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 334/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 333/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 506/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 332/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 503/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 331/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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