LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 340/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 339/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 338/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 337/2022
Situação: Em vigor Data: 26/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 504/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 336/2022
Situação: Em vigor Data: 24/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 335/2022
Situação: Em vigor Data: 01/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 334/2022
Situação: Em vigor Data: 25/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 333/2022
Situação: Em vigor Data: 01/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 506/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 332/2022
Situação: Em vigor Data: 01/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 503/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 331/2022
Situação: Em vigor Data: 18/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL

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