LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 211/2022
Situação: Em vigor Data: 24/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 210/2022
Situação: Em vigor Data: 24/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 208/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 207/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 206/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 205/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 204/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 203/2022
Situação: Em vigor Data: 21/03/2022
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES 2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 202/2022
Situação: Em vigor Data: 22/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 201/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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