Decreto 211/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 210/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 208/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 207/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 206/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 205/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 204/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 203/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2022 |
Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES 2022. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 202/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 201/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
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