LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 370/2022
Situação: Em vigor Data: 06/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 369/2022
Situação: Em vigor Data: 08/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 717/2021, DE 25/10/2021.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 368/2022
Situação: Em vigor Data: 07/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 367/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 366/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 365/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 508/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 364/2022
Situação: Em vigor Data: 31/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 355/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 363/2022
Situação: Revogado Data: 02/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI - ES.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 442/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 362/2022
Situação: Em vigor Data: 07/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 361/2022
Situação: Em vigor Data: 02/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 507/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL

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