| Decreto 301/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI – CMS/GRI; TRIÊNIO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2024; E A SUA EFICÁCIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 300/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 299/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO AUXÍLIO TRANSPORTE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.826/2008. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 298/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 297/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 296/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 002/2023, QUE TRATA SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CONTROLE DE SALDOS, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 295/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2023, QUE TRATA DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ORGANIZAR OS FLUXOS E DOCUMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATO DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 292/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 291/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. ( SEMANA SANTA ) | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 290/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
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