LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 410/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 409/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 408/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 407/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 406/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 405/2022
Situação: Em vigor Data: 13/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 404/2022
Situação: Em vigor Data: 13/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 403/2022
Situação: Em vigor Data: 14/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DO ANO CORRENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 402/2022
Situação: Em vigor Data: 15/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 401/2022
Situação: Em vigor Data: 15/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL

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