LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 430/2022
Situação: Em vigor Data: 30/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 581/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 429/2022
Situação: Em vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 428/2022
Situação: Em vigor Data: 29/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº. 400/2022.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 427/2022
Situação: Em vigor Data: 30/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 579/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 426/2022
Situação: Em vigor Data: 29/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 425/2022
Situação: Em vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 424/2022
Situação: Em vigor Data: 22/06/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 580/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 423/2022
Situação: Em vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 422/2022
Situação: Em vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 421/2022
Situação: Em vigor Data: 21/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL

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