LEGISLAÇÃO - Decreto

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 422/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 421/2023
Situação: Revogado Data: 05/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ARIADNI JESUS NASCIMENTO RODRIGUES.
  • GERENTE DE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 706/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 420/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 419/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LETICIA SOUZA WESTPHAL.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 418/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • THAIS MAIA BUSCHI MAGALHÃES.
  • COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 417/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • ANALISTA ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 416/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 415/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ERIKA SOARES SANTOS DONAS.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 414/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LETÍCIA DE SOUZA WESTPHAL.
  • COORDENAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB - INTERINA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 413/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • THAIS MAIA BUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES ATO ORIGINAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.