LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 482/2022
Situação: Em vigor Data: 27/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 481/2022
Situação: Em vigor Data: 19/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 480/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP, PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 479/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 478/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 477/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 476/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 475/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 474/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 511/2022)

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 033/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 473/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 679/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL

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