DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ANÍZIO LYRA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE II.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 55, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019 - RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, PARA O BIÊNIO 2023/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MEMBROS: SIMONE CARDOZO VICTOR PASSOS, EMANOELA COSTA NOVAES, LEOMAR SIMÕES, FERNANDA MIRANDA, AGUINALDO FERREIRA JÚNIOR, EDVAR DOS REIS, GABRIEL MATTOS MAIMERI, LILIAN GLAUCIA HERCHANI, LEONARDO BRANDÃO ROCHA, MÁRCIO DE FREITAS, MURILO TARDIN ALVES, JOSÉ ALFREDO PITANGA LEITE, EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO, HELMAR JOSÉ DOS SANTOS E SILVA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• LÊNIN MACHADO LOPES.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 115 E 129 NO TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2016 - REGULAMENTO DA LEI Nº 3.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 358/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• MEMBROS: MÁRCIO DE FREITAS, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 729/2023.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.